Política de Privacidade

ÁLVARO NOBRE - ADVOGADO RL é um advogado que presta assessoria jurídica e patrocínio forense aos seus clientes. A ÁLVARO NOBRE - ADVOGADO RL privilegia a privacidade dos seus clientes, bem como a de qualquer outra pessoa com a qual estabeleça contacto. A ÁLVARO NOBRE - ADVOGADO RL age em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, no tratamento dos dados que nos são disponibilizados ou que obtemos através das visitas ao nosso website.

Se é nosso Cliente, potencial Cliente (que já estabeleceu alguma forma de contacto com os nossos advogados) ou alguém que visitou o nosso website, aconselhamos a leitura da presente Política de Privacidade, uma vez que a mesma se aplica a si e descreve de que modo tratamos os seus dados pessoais. Caso tenha alguma questão, estamos inteiramente disponíveis para prestar qualquer esclarecimento. Por favor contacte-nos através do endereço de e-mail alvaronobre-1366e@adv.oa.pt.

1. A quem se aplica esta Política de Privacidade?

A presente Política de Privacidade descreve de que modo tratamos os dados pessoais que obtemos:

• No decurso de procedimentos pré-contratuais;
• Através ou acerca de pessoas que são nossos Clientes;
• Através ou acerca de pessoas no decurso da prestação de serviços jurídicos aos nossos Clientes;
• Através ou acerca de pessoas no decurso da prossecução da nossa atividade; e
• Através da utilização do nosso website e dos nossos endereços de e-mail.

2. Como recolhemos os seus dados pessoais?

Recolhemos os dados pessoais que nos faculta quando:

• Nos contacta por e-mail, telefone, correio ou através do nosso website;
• Nos contacta no sentido de nos solicitar uma proposta ou de nos contratar para a prestação de serviços jurídicos ou outros; e
• Nos envia o seu Curriculum Vitae no âmbito de uma candidatura a uma posição laboral ou de estágio.

Recolhemos igualmente dados pessoais de:

• Fontes de informação públicas (v.g. Instituto dos Registos e Notariado e Portal Citius, entre outros);
• Outros advogados ou escritórios de advogados com quem trabalhamos.

3. Que tipo de dados pessoais recolhemos?

Recolhemos informações básicas de contacto tais como o seu nome, morada, número de telefone e endereço de e-mail, bem como os dados necessários para o processamento de pagamentos e faturação, incluindo o seu número de identificação fiscal.

No decorrer da prestação de serviços jurídicos podemos, ainda, tratar categorias especiais de dados (dados sensíveis), como sejam dados de saúde ou dados relativos a infrações penais ou ilícitos contraordenacionais.

4. Como e por que motivo utilizamos os seus dados pessoais?

Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços jurídicos;
• Comunicação no âmbito da prestação dos nossos serviços, incluindo o envio de newsletters, circulares informativas e convites;
• Cumprimento de obrigações legais a que estamos sujeitos;
• Gestão da relação contratual e faturação;
• Recrutamento.

5. Com quem partilhamos os seus dados pessoais?

Podemos partilhar os seus dados pessoais com:

• Tribunais, autoridades públicas e outros advogados no âmbito do patrocínio forense e da assessoria jurídica;
• Prestadores de serviços que atuem em nosso nome e sob a nossa responsabilidade (v.g. serviços de TI, contabilidade, tradução).

6. Segurança e Conservação dos Dados

Adotamos as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados. Os seus dados pessoais serão conservados durante o período necessário para a prossecução das finalidades para as quais foram recolhidos ou, consoante o caso, até que exerça o seu direito de oposição ou de apagamento.

7. Os seus Direitos

Enquanto titular dos dados, tem o direito de solicitar o acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade dos seus dados e oposição ao tratamento. Para exercer estes direitos, por favor contacte-nos através do e-mail indicado.

8. Responsável pelo Tratamento

ÁLVARO NOBRE - ADVOGADO RL
Praça Diogo Fernandes, nº 6, 2º Dtº A, 7800-428 Beja
Email: alvaronobre-1366e@adv.oa.pt
Telefone: +351 967 433 772

9. Atualizações

Esta política foi atualizada pela última vez em 2025.